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Quais são as leis mais estranhas do Brasil?
Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aquelas aprovadas nos municípios, onde conseguir maioria nas câmaras de vereadores - que têm no máximo 55 membros - é mais fácil que no Congresso Nacional ou nas assembléias legislativas estaduais. É nelas que acontece todo tipo de bizarrice, sobretudo nas pequenas cidades. Para montarmos nossa coleção de leis absurdas, entrevistamos advogados e professores de direito. Cada uma dessas pessoas nos enviou uma pequena seleção de regras esquisitas. Contamos ainda com a ajuda do livro Folclore Político, do jornalista Sebastião Nery, de onde saíram outros exemplos de leis malucas. Confira a lista e ria à vontade - se quiser, também pode chorar, porque é triste pensar que tem político criando pista de pouso para OVNI em vez de tratar de coisas mais importantes...
Política maluca
Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio
Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)
Data: 19 de novembro de 1997
Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois
Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)
Data: 5 de setembro de 1995
O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel
Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)
Data: 12 de maio de 1968
Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas - exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"
Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)
Data: 12 de fevereiro de 1998
A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista
Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)
Data: 2 de setembro de 1997
A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais - e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista
"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)
Data: 1894
A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta
Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados
Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei
Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou
Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada
Política maluca
Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio
ABAIXO A CAMISINHA!
Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)
Data: 19 de novembro de 1997
Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois
AEROPORTO ALIENÍGENA
Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)
Data: 5 de setembro de 1995
O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel
FOLIA COMPORTADA
Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)
Data: 12 de maio de 1968
Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas - exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"
PREGUIÇA ECOLÓGICA
Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)
Data: 12 de fevereiro de 1998
A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista
EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS
Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)
Data: 2 de setembro de 1997
A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais - e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista
FRUTO PROIBIDO
"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)
Data: 1894
A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta
Ainda bem!
Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados
Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei
Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou
Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada
Padre skatista vira sensação na internet
O padre Zoltan Lendvai, de 45 anos, usa uma nova forma para atrair os jovens para a igreja: o skate. Ele também conseguiu virar sensação na internet após ser visto por mais de 250 mil pessoas, como publicado pelo site Orange News.
Da Hungria, o reverendo skatista se equilibra sobre as quatro rodas do skate de batina e tudo. Lendavai sabe andar de skate desde os 14 anos de idade.
- Essa é a maneira que encontrei para trazer os jovens para a igreja.
Da Hungria, o reverendo skatista se equilibra sobre as quatro rodas do skate de batina e tudo. Lendavai sabe andar de skate desde os 14 anos de idade.
- Essa é a maneira que encontrei para trazer os jovens para a igreja.
Modo elegante de dizer
Cu de bêbado não tem dono - O orifício rugado de um sujeito altamente alcoolizado não possui proprietário.
Pagar o mico - Creditar o primata.
Quebrar a cara - Romper a fisionomia.
Nem a pau - Sequer considerar a utilização de um longo pedaço de madeira.
Nem que a vaca tussa - Sequer considerar a possibilidade da fêmea bovina expirar fortes contrações laringo-bucais.
Chutar o balde - Derramar água pelo chão através do tombamento violento e premeditado de seu recipiente.
Filho da puta - Filho de uma inocente mãe que presta serviços sexuais a troco de dinheiro.
Tirar o cavalinho da chuva - Retirar o filhote de equino da perturbação pluviométrica.
Esticar as canelas - Alongar as tíbias.
A vaca foi pro brejo - A ruminante bovina deslocou-se para terreno sáfaro e alagadiço.
História pra boi dormir - Colóquio soporífero para gado bovino repousar.
Vai tomar no cu - Sugiro veementemente a Vossa Excelentíssima que procure receber contribuições inusitadas na cavidade retal.
Dar uma de João-sem-braço - Aplicar a contravenção do Sr. João, deficiente físico de um dos membros superiores.
Cair matando - Derrubar com mortais intenções.
Engolir o sapo - Deglutir o batráquio.
Chutar o pau da barraca - Derrubar com a extremidade do membro inferior o suporte central de uma das unidades de acampamento.
Dar um pé-na-bunda de alguém - Impulsionar bruscamente a extremidade do membro inferior contra a região glútea de alguém.
Encher o saco - Dar carga à bolsa escrotal.
Conversa mole pra boi dormir - Prosopopéia flácida para acalentar bovinos.
Pagar o mico - Creditar o primata.
Quebrar a cara - Romper a fisionomia.
Nem a pau - Sequer considerar a utilização de um longo pedaço de madeira.
Nem que a vaca tussa - Sequer considerar a possibilidade da fêmea bovina expirar fortes contrações laringo-bucais.
Chutar o balde - Derramar água pelo chão através do tombamento violento e premeditado de seu recipiente.
Filho da puta - Filho de uma inocente mãe que presta serviços sexuais a troco de dinheiro.
Tirar o cavalinho da chuva - Retirar o filhote de equino da perturbação pluviométrica.
Esticar as canelas - Alongar as tíbias.
A vaca foi pro brejo - A ruminante bovina deslocou-se para terreno sáfaro e alagadiço.
História pra boi dormir - Colóquio soporífero para gado bovino repousar.
Vai tomar no cu - Sugiro veementemente a Vossa Excelentíssima que procure receber contribuições inusitadas na cavidade retal.
Dar uma de João-sem-braço - Aplicar a contravenção do Sr. João, deficiente físico de um dos membros superiores.
Cair matando - Derrubar com mortais intenções.
Engolir o sapo - Deglutir o batráquio.
Chutar o pau da barraca - Derrubar com a extremidade do membro inferior o suporte central de uma das unidades de acampamento.
Dar um pé-na-bunda de alguém - Impulsionar bruscamente a extremidade do membro inferior contra a região glútea de alguém.
Encher o saco - Dar carga à bolsa escrotal.
Conversa mole pra boi dormir - Prosopopéia flácida para acalentar bovinos.
Teste de air bag
Não precisa se preocupar com segurança nem nada dessas coisas caóticas, basta estar bêbado!
Assista a transformação do Incrível Homem Feno
Por isso eu digo, o Deus dos bêbados é muito mais atento.
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